Por Neldete da Silva Rosa, da NS Contabilidade RJ Ltda
É importante que você tenha conhecimento que suas contas bancárias estão sendo monitoradas pelo Governo. Apelidado de “Hal”, o cérebro eletrônico mais poderoso de Brasília fiscalizará as contas bancárias de todos
os brasileiros, indistintamente.
O Hal trabalha, sem cessar, no 5º subsolo do Banco Central: um supercomputador instalado especialmente para reunir, atualizar e fiscalizar todas as contas bancárias das Instituições financeiras instaladas no País. Seu nome oficial é Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS na sigla abreviada, já apelidado de HAL.
A primeira carga de informações que o computador recebeu durou quatro dias. Ao final do processo, ele havia criado nada menos que 150 milhões de diferentes pastas – uma para cada correntista do País, interligadas por
CPF e CNPJ aos nomes dos titulares e de seus procuradores. A cada dia, Hal acrescenta a seus arquivos cerca de um milhão de novos registros, em informações vindas do sistema bancário. O CCS responde a cerca de três mil consultas diárias. Toda conta que é aberta, fechada, movimentada ou abandonada em qualquer banco do País está armazenada ali com origem, destino e nome do proprietário.
Só há dois sistemas parecidos no planeta: um na Alemanha, outro na França, mas ambos são inferiores ao brasileiro. No alemão, por exemplo, a defasagem entre a abertura de uma conta bancária e seu registro no
computador é de dois meses. Visto em perspectiva, o sistema é o complemento tecnológico do Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP), que, nos anos de Armínio Fraga à frente do BC, uniformizou as relações
entre os bancos, as pessoas, empresas e o governo. Com o Hal, o Banco Central ganha uma ferramenta tecnológica à altura de um sistema financeiro altamente informatizado e moderno. O supercomputador é uma ferramenta decisiva no combate a fraudes, caixa dois e lavagem de dinheiro no Brasil.
A partir da estreia do Hall, com um simples clique tanto COAF, Ministério Público, como Polícia Federal e qualquer juiz têm acesso a todas as contas que um cidadão ou uma empresa mantêm no Brasil.
Diante disso, como contabilista, faço algumas observações. As informações que envolvem o CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:
- CARTÓRIOS: para checar os bens imóveis – terrenos, casas, aptos, sítios, construções;
- DETRANS: para registro de propriedade de veículos, motos, barcos, jet-skis etc.;
- BANCOS: cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações, financiamentos;
- EMPRESAS EM GERAL: além das operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRR-F etc.,), passam a ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água, telefone, saúde), bem como os financiamentos em geral. Tudo através da Nota Fiscal Eletrônica e Nota Fiscal Digital.
TUDO ISSO NOS ÂMBITOS: MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, amarrando pessoa física e pessoa jurídica por meio destes cruzamentos inclusive nos últimos 5 anos.
O conselho para os empresários e demais contribuintes é para que conversem com os seus contadores para ficarem informados sempre sobre sua situação fiscal, para que não sejam surpreendidos por fiscalização inesperada.
