A Secretaria Municipal de Cultura – SMC anuncia o “Edital do Contribuinte Incentivador nº 05/2021”, abrindo as inscrições gratuitas para empresas, contribuintes do ISS, se habilitarem como Contribuintes Incentivadores e assim, incentivarem projetos culturais no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Nº 5.553/13, de 14 de janeiro de 2013, que utiliza recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS).
As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas da 0h de 1° de agosto de 2021 até 23h59 do dia 31 de agosto de 2021 (horário de Brasília), exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento completo do formulário disponível no endereço eletrônico da SMC (http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/incentiva/) e o envio imediato da documentação necessária.
Mais informações e o edital completo e seus anexos estarão disponíveis no endereço www.rio.rj.gov.br/web/smc.
